Contribuição previdenciária não incide sobre vale-transporte

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não obteve êxito na pretensão de fazer incidir a contribuição previdenciária sobre o vale-transporte.

Entre o Bardo e o Bruxo

Cosme Velho, no Rio de Janeiro. Entre ambos os escritores, a crítica e a ironia, além do pessimismo

TRT-RS nega estabilidade provisória decorrente de acidente de trabalho a empregado doméstico

Garantia no emprego não se estende aos trabalhadores domésticos, por ausência de previsão legal

Caráter sexual do assédio implica em aumento no valor da indenização

1ª Turma do TRT-RS considera que ?o assédio sexual, além de tipificado como crime, constitui espécie de assédio moral mais grave em vista da natureza da motivação do agressor: a lascívia?. Indenização será elevada de R$12 mil para R$ 20 mil reais

Câmara aprova em 1º turno PEC que cria 4 TRFs

Texto foi aprovado por 347 votos a 60 e 6 abstenções; Ainda precisa ser votado em 2º turno

Banco do Brasil prorroga inscrições de concurso para 10 estados

O salário é de R$ 1.280,10, mais gratificação semestral de 25%. A convocação dos aprovados respeita a demanda da instituição financeira.

Advogado sergipano Cézar Britto será o próximo presidente nacional da OAB

Barbosa participa hoje de sua última sessão no Supremo

Ministro votará sobre regras para formação de bancadas na Câmara

Quase 600 mil eleitores podem ter o título cancelado pelo TSE

A Didática da guerra

grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].”

Temer anuncia vitória de Garotinho nas prévias do PMDB

TST determina manutenção de 80% do efetivo durante greve dos Correios

Funcionários iniciaram paralisação na última terça-feira (16)

Correção monetária do seguro DPVAT incide desde a data do sinistro

A Lei n. 6.194/74 fixa a indenização do seguro obrigatório (DPVAT) por acidente de trânsito em 40 salários mínimos.

José Serra propõe salário mínimo de R$ 410 em São Paulo

OAB paulista vai ao STJ contra ordens de busca

O preocupante recorde de afastamentos de trabalhadores por ansiedade e depressão no Brasil

A crise de saúde mental no Brasil afeta milhares de trabalhadores. Aumento de afastamentos, direitos previdenciários e responsabilidade das empresas em foco

OAB consegue no CNJ cassar decisão que exigia certidões para levantar precatórios

Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem certidões emitidas pelo Sistema PJe para levantamento de precatórios ou RPVs e impedia o cumprimento de orientação administrativa divergente dada por qualquer unidade judiciária

Disputa para governador vai a segundo turno em dez estados e foi definida em 17

Súmula vai impedir interposição ao STJ de processos que podem ser resolvidos na origem

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.